Serviços

REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL.

PESQUISA DE MARCA

Verificação gratuita se sua marca está disponível para ser registrada. Pesquisas realizadas com total sigilo.

REGISTRO DE MARCA

O processo de registro de marcas é geralmente dividido em quatro fases, com pagamento de taxas perante INPI e honorários.

FASES DO PROCESSO

Pedido do registro de marca, publicação do pedido, deferimento do pedido do registro e concessão de registro de marca.

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

Acompanhamento gratuito do processo de registro até a fase final.

REGISTRO JÁ CONCEDIDO

Pedido de nulidade, prorrogação, caducidade, cessão e transferência.

REGISTRO EM ANDAMENTO

Recursos, oposições, manifestações, pareceres e laudos técnicos.

Registro de Marca

O processo de registro de marcas até seu deferimento é geralmente dividido em 4 fases, sendo que o pagamento de taxas perante INPI, e honorários, ocorrem apenas em duas delas (na 1ª e 3ª fase). Confira abaixo os preços e cada uma dessas fases:

1ª FASEPEDIDO DE REGISTRO DE MARCA

A primeira etapa consiste na preparação, protocolo e acompanhamento do processo junto ao INPI até a última fase, lembrando que a verificação se sua marca é registrável ou não é verificada na consulta de marca no INPI. A taxa federal para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de ​R$ 142,00​ – para as demais empresas é de R$ 355,00, nossos honorários nesta fase são de ​R$ 1.200,00​.

2ª FASEPUBLICAÇÃO DO PEDIDO

Despacho 009 – Nesta fase a marca é publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) depois de 3 a 4 semanas do protocolo do pedido. Não há nenhum custo nesta fase. Não há nenhuma taxa federal cobrada nesta etapa, tampouco honorários, pois é um procedimento automático do INPI, prevista na lei 9.279 Art. 158, que ocorre após a conclusão do exame formal do pedido de registro da marca.

3ª FASEDEFERIMENTO DO REGISTRO

Despacho 029 – Nesta fase será cobrada o valor de R$ 400,00 e​ taxa do primeiro decênio e expedição de certificado​. A taxa federal atualmente é de R$ 298,00 para ME, EPP, MEI e Pessoa Física, e R$ 745,00 para demais empresas. ​Para chegar nesta fase demora cerca de 10 meses ​a contar da data do depósito. Caso as taxas do decênio não sejam pagas a marca é indeferida e fica disponível para registro por terceiros.

4ª FASECONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA

Despacho 158 – Nesta etapa ​não há qualquer taxa ou honorários​. É consequência do pagamento da taxa do primeiro decênio e expedição do certificado de registro.

 

Outros serviços

Eventuais reajustes nas taxas do processo são de responsabilidade do Governo Federal. Os honorários NÃO INCLUEM as taxas federais que são pagas pelo cliente mediante envio da GRU (Guia de Recolhimento da União). Os valores supracitados são referentes a 1 (um) processo de registro.

PEDIDOS EM TRÂMITE NO INPI

Esses serviços são referentes a processos que tramitam no INPI, ou seja, processos já iniciados, porém ainda não deferidos/indeferidos. Existem basicamente dois grandes grupos, serviços que partem da iniciativa do titular do processo (oposição contra terceiros, atualização cadastral, transferência de titularidade, etc) ou serviços necessários após provocação de terceiros (resposta à oposição de terceiros, recurso contra indeferimento, cumprimento de exigências, entre outros. Segue tabela de valores:

PEDIDOS JÁ CONCEDIDOS

Estes serviços sãos referentes à processos com tramite concluídos junto ao INPI. Alguns desses serviços são: manifestação contra caducidade da concessão, manifestação contra pedido de nulidade, etc.

Consultoria para Marca

Oferecemos serviços de consultoria.

ACOMPANHAMENTO NORMALR$ 1.100,00

Acompanhamento do processo de registro da marca junto ao INPI.

ACOMPANHAMENTO ESPECIALR$ 1.200,00

Acompanhamento do processo de registro da marca e monitoramento de marcas semelhantes depositadas no INPI

NOTIFICAÇÃOR$ 1.100,00

Notificação Extrajudicial

PARECERES TÉCNICOSR$ 1.300,00

Parecereres técnicos, perícias, respostas a quesitos, etc

Testemunhal

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